O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, convoca todas às cooperativas baianas, devidamente registradas/filiadas, nesta OCEB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 19 de novembro de 2015, às 14h, em primeira convocação, e às 15h em segunda e última convocação,no auditório do Edifício Empresaria Niemeyer, sito a Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, Caminho das Árvores.
Na ocasião, serão discutidos os seguintes assuntos: Orçamento para o exercício 2016, Apreciação da Tabela Sindical para o Exercício 2016, e Apreciação das cláusulas de Convenções Coletivas de Trabalho do Ramo Crédito e Demais Ramos, para o biênio 2016/2017.
Confira o Edital de Convocação clicando aqui (http://migre.me/s0G42)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia, desta vez no município de Porto Seguro. O encontro busca orientar os gestores e servidores municipais do Estado da Bahia, proporcionando informações sobre as condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal.
Como ocorrido nos encontros passados, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB estará presente no encontro através da presença do superintendente José Alberto Batista, reforçando a importância da necessidade de promover um ambiente favorável e incentivar o desenvolvimento das cooperativas baianas.
Para informações sobre inscrições e programação, acesse: http://upbevento.no-ip.org/portoseguro/index.php
As ações de educação cooperativista e capacitação, promoção social, monitoramento e promoção do desenvolvimento gerencial e de governança de cooperativas no estado da Bahia para 2016, foram aprovadas pelo Conselho Administrativo do Sescoop/BA no último dia 16 de outubro. Elas estão reunidas no PAT – Plano Anual de Trabalho, elaborado de forma participativa e seguindo os procedimentos unificados em todas as unidades estaduais do país. O PAT 2016 já foi enviado ao Sescoop Nacional, para consolidação e aprovação final.
Democracia e participação
O Plano Anual de Trabalho é construído de forma a refletir as demandas e expectativas das cooperativas de todo o estado. Sem dúvida alguma, os encontros regionais com as cooperativas (Encontro de Presidentes) são as principais oportunidades para essa escuta às bases, mas durante todo o ano as cooperativas se comunicam com o corpo de dirigentes e gestores do Sistema OCEB, elaborando seus pleitos e apresentando suas necessidades. Em 2015, os encontros de presidentes foram realizados em seis diferentes regiões, com a participação de 105 cooperativas e 240 dirigentes. No total, mais de 370 sugestões foram levadas em consideração e influenciaram diretamente o Plano de Trabalho 2016. De acordo com José Alberto Batista, Superintendente do Sescoop/BA, “após a consolidação dessas contribuições, é preciso assegurar o seu alinhamento aos objetivos estratégicos e à missão do Sescoop/BA”, trabalho que é realizado por uma equipe de profissionais que apoiam os dirigentes e o Conselho Administrativo.
Austeridade
Diante das probabilidades de o Sistema Cooperativista sofrer limitações orçamentárias severas a partir de 2016, o desafio de elaborar o PAT aumentou ainda mais. Quem nos conta é o presidente do Sescoop/BA, Cergio Tecchio: “o compromisso de elaborar o Plano de Trabalho 2016 neste momento de restrições na economia e no mercado de trabalho, aumenta a responsabilidade dos debates e da participação de todas as cooperativas legais, pois juntos conseguimos enxergar melhor o que é do interesse coletivo, e construir consensos em torno do que deve ser priorizado em relação aos interesses individuais”.
A principal prioridade do orçamento 2016 é a implantação dos programas de monitoramento de gestão – PAGC e PDGC. Logo em seguida, a profissionalização da gestão e da governança nas cooperativas. Isso tudo sem deixar de realizar ações focadas nos programas de acesso aos mercados, incentivo à cultura da cooperação e promoção social.
O Sicoob Cred Executivo, cooperativa de crédito que atende os servidores públicos do poder executivo e judiciário da Bahia, ampliou suas instalações no último dia 21 de outubro de 2015, com a reinauguração de uma de suas agências no Ministério Público no bairro de Nazaré, Salvador/BA. A cada dia o Sicoob Cred Executivo vem ganhando força entre os servidores públicos, pois as suas taxas estão cada vez mais competitivas, quando comparada com os bancos.
A ampliação e modernização da agência vieram para acompanhar o crescimento do cooperativismo de crédito. “Percebemos que os nossos cooperados estão acreditando cada vez mais na nossa cooperativa e esse foi o principal motivo de anteciparmos a reforma da nossa agência. Acreditar no cooperativismo significa fortalece-lo”, descreve Elane Cruz, Gerente do PA Ministério Público – Nazaré. “É importante que os nossos cooperados preservem e disseminem os princípios e valores do cooperativismo, pois quanto mais a gente participa, mais a gente cresce”, completa Cergio Tecchio, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB.
Enquanto os bancos comerciais tiveram crescimento médio em 2014 de 14% (de acordo com ó último relatório do Banco Central), o sistema cooperativista financeiro cresceu 22% e o Sistema Sicoob 20% (505 cooperativas, 2.276 agências e mais de 2,9 milhões de cooperados no Brasil). De acordo com Osvaldo Ribeiro, Diretor Geral do Sicoob Cred Executivo, apesar da crise, a cooperativa vem crescendo a passos largos, ampliando as suas operações em mais de 32% e até o fim do ano, ultrapassará mais de 50 milhões de ativos.
Com mais de 2,5 mil associados (que são, ao mesmo tempo, clientes e donos do negócio), o Sicoob Cred Executivo pretende ampliar cada vez mais suas operações, levando crédito e demais serviços financeiros a todo o funcionalismo público estadual: conta corrente, cheque especial, investimentos, crédito e financiamento em várias modalidades, cartão de crédito, seguros, previdência, débito automático, internet banking e todos os demais serviços que os bancos comerciais oferecem, só que em condições muito mais vantajosas para o funcionário público, que como dono da cooperativa se beneficia do retorno financeiro do negócio (resultados ao fim do exercício).
Entendendo a necessidade do planejamento de ações para os próximos anos, a Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo – COOMAP, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA, realizou o “Planejamento Estratégico COOMAP 2015-2020: Construindo o Caminho Certo”. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2015 em Salvador/BA.
A abertura foi feita pelo presidente da COOMAP e membro do Conselho Diretor da OCEB, Jair Romualdo, que deu boas-vindas aos 50 participantes, ressaltando a importância deste evento para otimizar as ações da COOMAP no futuro, gerando melhores resultados e antecipando problemas. “A COOMAP é um dos grandes nomes das cooperativas do ramo transporte na Bahia e no Brasil, e representa o ramo transporte no conselho consultivo da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e no Conselho Diretor da OCEB. Nosso trabalho hoje é organizar e planejar nossas ações a médio e longo prazo, tornando nossa cooperativa um patrimônio duradouro para nós, atuais cooperados, e para os futuros associados”, afirmou Jair.
O evento contou com a presença do presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, assim como diretores, conselheiros fiscais, representantes de base, advogados, psicólogos, contadores, consultores, associados e funcionários. Para Cergio Tecchio, eventos como esse de planejamento estratégico são imprescindíveis para o sucesso futuro das cooperativas. “O Sescoop/BA tem a missão de incentivar eventos como este. Cerca de 70% a 80% das ações projetadas no planejamento estratégico, são efetivamente realizadas, levando ao crescimento não só da cooperativa, mas do Sistema Cooperativista como um todo”, enfatiza Tecchio.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor as suas expectativas sobre o Planejamento Estratégico, contribuindo com suas opiniões e sugestões. Para Jozi Rodrigues, diretor de educação da COOMAP, o evento “trará para os participantes, uma troca de conhecimento, além de ser uma oportunidade de superar desafios futuros, melhorando o serviço prestado pela COOMAP”.
Em seguida, foram apresentados aos presentes a importância de se entender o sistema cooperativista brasileiro, seus princípios, valores, alinhando-os ao planejamento estratégico. Durante os dois dias de atividade, os inscritos participaram de atividades dinâmicas, onde puderam entender sobre a importância do planejamento estratégico à longo prazo, contribuindo com conhecimentos, ideias e sugestões.
A necessidade de incentivar a geração renda e o desenvolvimento social por meio de atividades de cooperativismo e da economia solidária foi orientada aos prefeitos do Sertão Produtivo da Bahia, nesta sexta-feira (16/10) durante o Encontro Regional de Orientação aos Gestores, realizado pela UPB e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em Guanambi.
Produtora de algodão, a região do Vale do Iuiú sofreu o declínio da lavoura na década de 1980. O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes lembrou que o investimento em políticas públicas para os trabalhadores rurais e na capacitação de profissionais urbanos foram fundamentais para que o município superasse esta fase e voltasse a crescer. “Soubemos explorar a vocação que a região tem para gerar emprego e renda”. O incentivo aos negócios do campo rendeu à gestão de Charles o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional e o reconhecimento de Guanambi como Cidade Empreendedora.
Essas e outras experiências sustentáveis desenvolvidas no interior do estado foram expostas durante o segundo dia do encontro. A coordenadora de Economia Solidária da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), Lívia Borges, mostrou a iniciativa dos Centros de Economia Solidária (Cesol), onde equipes estão preparadas para oferecer assistência técnica e orientar sobre arranjos produtivos e oferta de crédito para os trabalhadores produzirem de forma associada. Lívia citou as cooperativas de materiais recicláveis como exemplo de ação sustentável a ser implementada nos municípios. “Com a coleta seletiva, catadores chegam a obter uma renda de R$1.200,00 por mês. São ações que a prefeitura pode estimular com muito pouco”, ressaltou.
Já o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), José Alberto Batista, destacou a necessidade de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas baianas. Neste sentido, ele conclamou os prefeitos a incentivar a inclusão produtiva e contribuir com a implementação de políticas públicas que induzam a profissionalização e a inserção das cooperativas no mercado local. A Oceb, em parceria com os municípios, oferece assessoria jurídica e contábil para a formalização das cooperativas. Batista falou do assunto com otimismo e afirmou: “em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.
Mais de 15 milhões de pessoas estão associadas às cooperativas no Brasil, nas áreas da agricultura, crédito, transporte, saúde, educação e outras. O principal desafio deste segmento, sobretudo na Bahia, é a formalização. O gerente adjunto da Unidade Regional do Sebrae de Vitória da Conquista, Lívio Muniz, explicou a colaboração dada pelo Sebrae para esse objetivo por meio do Projeto de Desenvolvimento Territorial e Econômico (DET). “A finalidade é fomentar o empreendedorismo neste território, formar comitês municipais e viabilizar ações de capacitação seja na área rural, no comércio ou indústria”, detalhou. Os municípios interessados em investir nas atividades associativas e no cooperativismo podem procurar a Oceb, Setre e Sebrae para selar parcerias de apoio e assistência aos trabalhadores.
(Fonte: Imprensa UPB)
Em alternativa ao sistema financeiro convencional, o cooperativismo de crédito se firmou no século 21 como possibilidade real de modelo justo, democrático e cooperativo de poupança, acesso ao crédito, movimentação de recursos financeiros e geração de resultados compartilháveis. Integrado por mais de 217 milhões de pessoas em 105 países, o sistema cooperativo de crédito alcança papel de destaque em economias como as da Alemanha, Itália e Estados Unidos. No Brasil, a adesão ainda é modesta em relação ao potencial de crescimento– somos 7,5 milhões de cooperados – mas os números e taxas de crescimento já impressionam: Entre 2006 e 2014, o volume total de ativos cresceu 590%, alcançando a cifra de R$ 143,6 bilhões. O volume de operações de crédito atingiu a marca dos R$ 67,4 bilhões em 2014, com crescimento anual de 60,3% e total - entre 2006 e 2014 – da ordem de 483%. Os depósitos também deram um salto: 473% de crescimento no mesmo período, totalizando R$ 67,9 bilhões em 2014.
Na Bahia são cerca de 150 mil baianos fazendo parte de alguma cooperativa de crédito, de acordo com estimativas da OCEB - Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado da Bahia, a qual mantém registradas 21 cooperativas de crédito regulares. Espalhadas por todas as regiões do estado e com papel relevante em suas regiões, as cooperativas de crédito se destacam no Sertão e no Extremo Sul pelo impacto visível na economia local, através do microcrédito produtivo e da participação ativa dos cidadãos, de acordo com Ivo de Azevedo Brito, presidente da Central do Sicoob na Bahia , vinculada ao maior sistema de cooperativas financeiras do país.
Pergunta: O Sicoob é o maior Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil. Qual o panorama do Sicoob na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: Somos ao todo 14 cooperativas associadas ao Sicoob Central BA. Quatro delas se localizam em Salvador e representam segmentos muito bem adaptados à cooperação financeira: funcionários públicos estaduais, profissionais da área de saúde e empregados de dois grandes setores de negócio privado - energia elétrica e supermercados. A maior parte das cooperativas que atuam no interior da Bahia podem atuar em qualquer segmento econômico do mercado.
Pergunta: E quais são os números desse crescimento?
Ivo de Azevedo Brito: Os Ativos no Sicoob BA cresceram 29% se compararmos 2014 com 2013 e a captação de depósitos 35% nesse mesmo período. O número de associados, nos últimos anos, tem apresentado crescimento em torno de 15% ao ano.
Pergunta: Qual a imagem do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: O cooperativismo de crédito é um modelo de sucesso, mas ainda não é conhecido como gostaríamos que fosse. Por isso, estamos trabalhando em ações para disseminar melhor o cooperativismo de crédito e seus benefícios aos associados e suas comunidades. Cooperativas de crédito precisam ser conhecidas como um negócio onde os donos também são os clientes e beneficiários dos serviços que essas instituições financeiras prestam, a custos muito baixos como forma de melhoria da qualidade de vidas dos associadas e suas comunidades.
Pergunta: Qual o futuro do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: É muito promissor. O Cooperativismo de Crédito vem galgando consideráveis conquistas no cenário baiano, ocupando seu espaço para atendimento às necessidades de serviços financeiros de seus cooperados e contribuindo para o desenvolvimento local. No entanto, temos consciência do muito que ainda há por fazer e dos desafios que tendem a surgir, principalmente no sentido de conhecer melhor o perfil do associado, de hoje e do futuro, implementando as adaptações que forem necessárias e superando os problemas econômicos do mercado. Além disso, outro grande desafio é a ocupação dos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana de Salvador.
Profissionais da Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, participaram da solenidade de encerramento do Curso Qualificação Profissional em Educação Cooperativista – EDUCOOP, realizado no dia 29 de setembro em Eunápolis. O curso foi destinado aos educadores das cooperativas de ensino das redes pública e privada, cooperados, consultores, assessores, instrutores e outras pessoas relacionadas com o cooperativismo, totalizando 31 alunos.
Além dos formandos e convidados, a solenidade contou com a presença de Maria Andréia de Dutra de Carvalho, diretora do IFA Técnico e coautora do projeto Educoop, Antônio Francisco de Azevedo Moraes, representante do Sescoop/BA, Adélia Januth Quaresma, coordenadora do EDUCOOP em Eunápolis, e Josefa Libório do Nascimento, presidente da Cooeduc. Algumas autoridades locais também estiveram presentes para prestigiar este grande momento da comunidade educacional de Eunápolis, como Adail Brito, secretária de Educação; e os vereadores de Eunápolis, Lucas Leite e Robson de Oliveira Rocha.
O objetivo do EDUCOOP é qualificar os profissionais para melhoria da prática pedagógica no ensino do cooperativismo, difusão da filosofia cooperativista, princípios e valores, e da natureza específica da sociedade cooperativista como organização econômica que propicia a sociedade bens e serviços e ao cooperado trabalho e renda.
A noite contou com uma apresentação voz e violão, executada pelo cursista Florisvaldo Galdino e a mestra Marcelle Vidal, e com o solo do saxofonista Silvo Bastos, cooperado da Cooeduc. Para Adilson Correia, diretor da Cooperativa Educacional de Eunápolis, a OCEB, através do Sescoop/BA, teve uma grande iniciativa em qualificar o trabalho das cooperativas educacionais, acreditando no grande diferencial na vida de nossos educadores. “Para nós é motivo de muita alegria esta solenidade. São visíveis as transformações e melhorias das práticas pedagógicas no ensino da filosofia cooperativista, que foi difundida em princípios e valores dentro do curso EDUCOOP, sendo para a Cooeduc elementos essenciais na vida das pessoas”, concluiu Adilson.
Cerca de 350 alunos de cinco cooperativas educacionais do interior da Bahia se reunirão entre os dias 2 e 4 de outubro, para a IV Olimpíadas Esportivas das Cooperativas Educacionais – OECED. As atividades acontecerão na quadra poliesportiva da Cooperativa Educacional de Barreiras – Coopeb, onde também participarão a Cooperativa de Ensino da Região de Irecê – Coperil, a Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, a Cooperativa Educacional de Central – Coopec e a Cooperativa Educacional de Xingó – Coopex; além de três escolas convidadas do município de Barreiras. Os atletas competirão em 6 modalidades (futsal, basquete, handebol, vôlei, natação e xadrez), divididas em masculino e feminino, sub 14 e sub 17.
A expectativa é de que, durante os 3 dias da OECED, cerca de 1.500 pessoas, entre atletas, alunos, pais de alunos e professores, transitem pelo evento. As olimpíadas terão início no dia 02 de outubro às 8h com a solenidade de abertura da qual participam as delegações, autoridades convidadas; onde o hino nacional será entoado pela Banda Filarmônica do município de Angical. A celebração terá apresentações de dança, desfile de modalidades e acendimento da tocha olímpica.
De acordo com Edlania Novaes de Carvalho, diretora pedagógica da Coopeb, a IV OECED é uma grande oportunidade de interação entre os estudantes das cooperativas que, além das atividades esportivas, terão a oportunidade de aprender sobre o ideário cooperativista, através de atividades específicas antes dos jogos e nos horários de intervalo. “Durante o evento estaremos envolvidos em oferecer atividades nas quais os atletas possam conviver e dialogar sobre escola, juventude e tantos outros assuntos de interesse dos alunos. Ao fim do evento, teremos um encontro de estudantes para fortalecer a amizade, e um momento de confraternização entre diretores e/ou presidentes para expor experiências e compartilhar resultados”, afirmou a diretora.
A IV OECED é fruto da parceria entre as cooperativas educacionais e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, que contribuiu para fomentar o evento, incentivando e apoiando as ações idealizadas pelas cooperativas. Para o superintendente do Sistema OCEB, José Alberto Batista, poucos fenômenos sociais têm tanta inserção na sociedade quanto os esportes. A prática esportiva possui potencial integrativo, de comunhão, de pertencimento, de congregar pessoas em torno de si, e de ser um espaço privilegiado para se discutir formação de valores e conduta. “A realização das Olimpíadas proporciona uma maior integração e intercâmbio entre as cooperativas educacionais do nosso Estado, e a disseminação dos princípios e valores o cooperativismo entre os participantes. Desta forma, o Sescoop/BA cumpre com um dos seus objetivos estratégicos de apoiar iniciativas como esta”, conclui o superintendente.
Salvador sediou nesta segunda-feira (28) o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA. O Seminário contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de juízes, desembargadores, advogados renomados e diversas outras personalidades de destaque do mundo jurídico, de vários estados brasileiros.
O evento foi palco de apresentações memoráveis sobre as relações ainda muito instáveis entre a justiça do trabalho e o tratamento peculiar que a lei brasileira prevê para as cooperativas. Pela manhã os participantes tiveram a oportunidade de debater temas complexos, como a relação do ministério público do trabalho com o direito cooperativo do trabalho e a terceirização, esta última, tema da palestra proferida pelo Ministro do TST. Também este presente no evento o desembargador do TRT da 2ª região, Sérgio Pinto Martins que, na oportunidade, lançou a sexta edição do seu livro “Cooperativas de Trabalho”.
Durante a tarde, o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Pedro Henrique Duarte, ressaltou os dois maiores problemas que afligem o direito do trabalho cooperativo: a falta de conhecimento da legislação específica e o preconceito enraizado em setores do judiciário, o que causa uma dificuldade na disseminação das cooperativas no Brasil. Segundo Duarte, “Com esse Seminário A OAB abriu as portas para o debate do cooperativismo, e pretendemos adentrar as muralhas de proteção que a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho apresentam contra o sistema cooperativista. Este seminário pretende expandir o conhecimento sobre esta área do direito pouco abordada nas universidades, fazendo com que o judiciário passe a enxergar o cooperativismo de uma forma diferente”.
Abordando especificidades da Lei 12.690/2012, o presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo – IBECOOP, Ronaldo Gaudio, palestrou sobre fundamentos do Direito Cooperativo do Trabalho, afirmando que diminuir as imprecisões conceituais do cooperativismo, e apresentá-lo para quem está fora deste sistema, são os primeiros passos para ampliar a atuação das cooperativas. Em sua fala, Gaudio destacou que “a OCEB está tendo uma postura estrategicamente importante, trazendo esse reconhecimento das cooperativas através da articulação por outros canais e instituições de peso social, como a OAB, para que se elas respaldam o cooperativismo, apresentando resultados extraordinários”.
Para João Caetano Muzzi Filho, advogado e doutor em Direito Tributário, um evento como este é fundamental para entender que o cooperativismo não é um problema, e sim uma solução, em especial em tempos de crise econômica. “Temos uma sociedade que ainda não percebeu a importância deste modelo cooperativista, o que já é reconhecido há anos nos países mais desenvolvidos. Se eventos como esse não continuarem acontecendo, disseminando os ideais e direitos cooperativistas, não se dará visibilidade a um modelo importante como o cooperativo, que ainda está engatinhando no Brasil”, afirma Muzzi.
Outros temas relevantes, como “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho”, a “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho” e a “Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT” foram objeto de palestras de juristas renomados. Assim como Ronaldo Gaudio, Pedro Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, também ressaltou que este evento não teria sido realizado sem o apoio fundamental da OCEB, que esteve presente deste a criação da comissão, até o planejamento e realização do evento. “O presidente Cergio Tecchio é um grande incentivador do cooperativismo na Bahia, estando ao nosso lado, participando ativamente das ações da Comissão, através da presença das advogadas da OCEB, Ially Gomes e Ângela Gedeon”, concluiu Duarte.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br.
O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).
Destinado a advogados, assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas, o evento visa apresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo.
Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema. “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon.
Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes.
Confira abaixo a programação do seminário:
08h00 - Credenciamento
08h30 - Cerimonia de Abertura: Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, vice-diretora da ESA. Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA.
Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA
09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Trabalho Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região
09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins.
10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho. Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP
11h00 - Tema: Terceirização. Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST
12h00 - Intervalo para o Almoço
Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012. Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP
14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho. Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG
15h30 - Intervalo
16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho. Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP
16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT. Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro
18h00 – Encerramento: Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA
As cooperativas legais são peças-chave para as estratégias de desenvolvimento local na Bahia. Essa foi a principal mensagem que o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, levou a mais de duzentos prefeitos baianos presentes ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no último dia 19, em Camaçari (BA).
O evento foi realizado com a participação de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil, envolvidas no debate sobre a situação dos municípios baianos e suas alternativas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Integrando um painel ao lado do SEBRAE, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado e da Universidade Federal da Bahia, o Sistema OCEB deu a sua contribuição relatando as formas pelas quais as cooperativas legais mobilizam as potencialidades econômicas das regiões e retém a riqueza gerada pelos cidadãos do município a partir de seus saberes e fazeres.
Dentre outras coisas, Cergio Tecchio deu exemplos de vários setores onde o cooperativismo legal contribui efetivamente para melhorar a qualidade da vida das pessoas e, ao final, propôs aos prefeitos o incentivo à organização do povo em forma de cooperativas para superar as dificuldades e multiplicar as oportunidades: “Através do empreendedorismo cooperativo e coletivo, possibilitamos a geração de renda, receita e qualidade de vida para as pessoas em cada município e em cada território”, acrescentou o presidente.
Os funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, participaram nos dia 14, 15 e 16 de setembro de 2015 do curso “Passo a Passo do Sistema ‘S’, planejamento das contratações, elaboração de termo de referência básico”. A capacitação teve como objetivo instruir os profissionais do Sistema Cooperativo Baiano, para elaboração do termo de referência de forma a contemplar todas as exigências necessárias e solucionar os principais impasses vivenciados no processamento da licitação.
O curso foi desenvolvido pela JML Consultoria e Eventos, através da sua sócia fundadora Julieta Vareschini, advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos do Sistema “S”. Durante os três dias de atividade, os participantes tiveram aulas sobre a natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”, noções gerais de licitação e as legislações aplicáveis, elaboração do termo de referência e, ao final do curso, um módulo prático para a prática do termo de referência.
Fernanda Fonte, analista do Sescoop/BA, participou do treinamento oferecido, e ressalta que o conhecimento adquirido vai otimizar o trabalho desenvolvido na unidade. “A JML é expert em processos de licitação e contratação no Sistema ‘S’. Todo o conhecimento adquirido nesses dois dias e meio de curso ajudará bastante no nosso dia a dia”, conclui a analista.
Os contadores das cooperativas baianas de diversos ramos participaram na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro de 2015, do primeiro dia do V Encontro de Contadores, para atualizar seus conhecimentos na área e trocar experiências. O encontro é promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, visando alinhar as especificidades da Sociedade Cooperativa com os Contadores, bem como contribuir para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade do cooperativismo na Bahia.
A abertura do Encontro foi feita pelo presidente da OCEB Cergio Tecchio, que ressaltou aspectos importantes do cooperativismo baiano, a responsabilidade e a profissionalização dos contadores, melhoras na prestação de contas das cooperativas e a capacitação para o e-Social. Além disso, agradeceu a presença do secretário geral da Junta Comercial, Hélio Portela Ramos, com quem o sistema tem uma parceria de cooperação técnica para registro das cooperativas na JUCEB. “Estamos tendo mudanças no processo contábil a todo instante, por isso, precisamos capacitar os profissionais de contabilidade, para que a imagem das cooperativas perante a sociedade seja favorável. Nossa proposta é concentrar esforços, em nível nacional, para que as cooperativas se enquadrem no e-Social”, pontuou Tecchio.
Em seguida, o instrutor Dorly Dickel, administrador de empresas, contador, pós-graduado em cooperativismo e membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB, deu início as apresentações, com o tema “Questões Contábeis Específicas para as Sociedades Cooperativas” e a “Obrigatoriedade de adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD) e Adoção do Padrão Contábil IFRS”. Para o instrutor, os assuntos abordados durante o encontro são de fundamental importância para a formação profissional do contador cooperativista. “As normas contábeis e tributárias mudam a todo instante e o grande desafio do contador é acompanhar estas mudanças. Além disso, nossa intenção é conscientizá-los a padronização das normas do modelo contábil internacional, criados pela IFRS. Os profissionais precisam saber que uma contabilidade mal feita traz prejuízos às cooperativas, pois o Fisco consegue enxergar rapidamente os erros”, exclamou Dorly Dickel. No turno da tarde os participantes tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e discutir sobre Aplicação prática da Lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14, contabilização da retirada e aspectos práticos.
O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, participará do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB. O evento será realizado de 17 a 20 de setembro de 2015, no Vila Galé Marés em Camaçari/BA, reunindo gestores municipais, estaduais e federais, a fim de discutir assuntos relacionados à pauta municipalista.
Na sua 4ª edição, o Encontro traz como tema o Desenvolvimento Local Sustentável. O objetivo é que, a partir da identificação dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos enfrentados pelos prefeitos, sejam discutidos os desafios e as oportunidades do cenário atual.
Cergio Tecchio participará no dia 19 do Painel VII: Formas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda nos Municípios da Bahia. A mediação do painel será feita pela presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes e, além da OCEB, estarão presentes na mesa representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, no intuito de aproximar-se da classe contábil, levando informações necessárias, prestando apoio aos profissionais contábeis para o bom desempenho da contabilidade cooperativista e ampliando a divulgação do cooperativismo em os profissionais de contabilidade, participou da XII Edição da Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia. O evento ocorreu na cidade de Vitória da Conquista, nos dia 26 a 28 de agosto de 2015.
Através do stand, o Sistema OCEB ganhou visibilidade perante a classe contabilista, seja com profissionais já estabelecidos no mercado, ou com estudantes, que tiveram um primeiro contato com o Sistema, conhecendo mais sobre suas atividades e projetos desempenhados; entendendo também as especificidades da contabilidade cooperativista. “Estimamos que cerca de 400 pessoas passaram pelo nosso stand, em sua maioria estudantes, as quais mostramos a relevância do contador conhecer a Contabilidade Cooperativista, assim como a falta de profissionais com este perfil no mercado atual”, afirmou Márcio Silva, supervisor administrativo da OCEB.
A XII Edição da Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia teve por objetivo promover a integração da classe, realizando concurso de trabalhos científicos no intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, entre outros, com temas atuais e de relevância para a classe contábil brasileira.
Mais de 200 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos da administrações municipais estiveram reunidos em Jacobina, nos dias 27 e 28 de agosto, para mais um evento do programa Capacita Municípios, realizado pela UPB – União dos Municípios da Bahia, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, do SEBRAE, da SETRE e do Sistema OCEB. Na oportunidade, o assessor Ricardo Caribé representou as entidades do sistema cooperativista baiano e defendeu a inclusão das cooperativas legais nas políticas públicas municipais de desenvolvimento territorial, bem como a aproximação dos municípios com a OCEB e o Sescoop/BA, para que auxiliem no processo de fomento ao desenvolvimento das cooperativas de seus municípios.
Uma aliança para fortalecer o cooperativismo na Bahia. Assim pode ser traduzida a assinatura do Protocolo de Intenções, realizada neste 26.08 pelo SEBRAE/BA (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia), OCEB (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia) e pelo SESCOOP/BA (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia).
O protocolo abre espaço para ações de integração e de cooperação das entidades, no sentido de fortalecer os empreendimentos cooperativos de todos os ramos e de todas as regiões da Bahia, seja em seus aspectos de gestão e capacitação cooperativista (papel do Sescoop), seja no campo da representação (papel da OCEB), seja no âmbito da capacitação para o negócio (papel do SEBRAE).
De acordo com o protocolo, um grupo de trabalho será criado para traçar as linhas de ação conjunta, visando a sinergia que favorecerá tanto os empreendimentos cooperativistas em formação quanto os que já existem e apresentam demandas relacionadas à sua legalização, organização, competitividade, acesso a mercados e capacitação técnica e gerencial. Assinaram o protocolo Adhvan Furtado e Franklin Santos, respectivamente Superintendente e diretor de Atendimento do SEBRAE/BA; e Cergio Tecchio e Alberto Batista, Presidente e Superintendente da OCEB e do SESCOOP/BA.
Os contadores das cooperativas baianas terão a oportunidade de participar do V Encontro de Contadores, nos dias 10 e 11 de setembro, para atualizar seus conhecimentos na área e trocar experiências. O encontro será realizado no Hotel Mar Azul em Salvador/BA e as inscrições estão abertas até o dia 3 de setembro. O objetivo do encontro é alinhar as especificidades da Sociedade Cooperativa com os Contadores, bem como contribuir para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade do cooperativismo na Bahia.
O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, faz questão de estar presente nos eventos promovido pelo sistema, e ressalta que o cooperativismo no estado da Bahia precisa de mais profissionais da área, que possuam conhecimento de contabilidade cooperativa. “A contabilidade é a base das informações que a cooperativas transmite à seus cooperados, e na realização de cadastros junto a instituições financeira, para obtenção de crédito e realização de parcerias, sejam comerciais ou não. Ter bons resultados, saber mostra-los com qualidade e transparência, gera credibilidade junto ao mercado”, conclui o presidente.
As atividades do evento serão conduzidas por Dorly Dickel, administrador de empresas, contador, pós-graduado em cooperativismo e instrutor de cursos do Sistema OCB/Sescoop, além de membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB.
Faça sua inscrição através do link: http://www.bahiacooperativo.coop.br/eventos/v-encontro-de-contadores
Confira abaixo a programação do Encontro:
10/09/2015
08:00 às 08:30 – Recepção dos participantes e Credenciamento
08:30 às 09:00 – Abertura do evento com boas vindas do Sr. Cergio Techio, Presidente do sistema OCEB/SESCOOP-BA
09:00 às 10:45 – Apresentação Geral - Questões Contábeis Específicas para as Sociedades Cooperativas
10:45 às 11:00 – Intervalo/Café
11:00 às 12:30 – Obrigatoriedade de adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD) e Adoção do Padrão Contábil IFRS
12:30 às 14:00 - Almoço
14:00 às 15:30 – Aplicação prática da Lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14, Contabilização da retirada e Aspectos práticos
15:30 às 15:45 – Intervalo / Café
15:45 às 18:00 – Apresentação Geral - Questões Tributárias Específicas para as Sociedades Cooperativas
11/09/2015
08:00 às 10:00 – PIS E COFINS
10:00 às 10:15 – Intervalo / Café
10:15 às 12:30 – Retenção INSS dos cooperados
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 15:30 – Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
15:30 às 15:45 – Intervalo / Café
15:45 às 17:45 – e-SOCIAL
18:00 – Encerramento do evento e entrega de certificados.
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