Nos dias 15, 16 e 17 de maio, cooperativas do Ramo Agropecuário de todo o Nordeste estarão reunidas para a primeira edição do Fórum das Cooperativas Agropecuárias da Bahia, desenvolvido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA.

O evento será realizado em Petrolina/PE e abordará o tema “Cooperativismo Agropecuário, Situação e Perspectivas Econômica Atuais”. O objetivo principal do Fórum é criar meios de estimular a intercooperação e fortalecer as parcerias entre as cooperativas para o desenvolvimento e crescimento das mesmas.

Além das cooperativas, foram convidados para participar do o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Semiárido – Embrapa Semiárido, o Banco do Nordeste do Brasil, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

De acordo com o presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, o Fórum é uma oportunidade para que as cooperativas possam obter maiores conhecimentos sobre o setor, criar oportunidades de intercooperação e buscar maior participação nos mercados. “O Sistema OCEB busca oferecer oportunidade às cooperativas baianas para que aperfeiçoem sua gestão e ampliem a participação no mercado, sempre atendendo a necessidade dos cooperados”, pontua o presidente.

O coordenador nacional do Ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Luiz Roberto Baggio, ministrará a palestra principal do evento “situação econômica e política de comercialização agrícola atual”, abordando sobre a situação do Ramo no Brasil e no mercado externo, além das perspectivas do mercado, entre outros.

Os presentes terão a oportunidade de participar de uma rodada de negócios entre as cooperativas da região, além de realizarem uma visita a Cooperativa Agrícola de Juazeiro - CAJ, fundada desde 27 de maio de 1994, sendo uma das maiores e mais bem-sucedidas cooperativas de produtores do Vale do São Francisco.

Cooperativismo Agropecuário

As cooperativas do Ramo Agropecuário são as mais conhecidas pela sociedade brasileira, participando significativamente nas exportações e, ao mesmo tempo, abastecendo o mercado interno de produtos alimentícios; formando hoje o segmento economicamente mais forte do cooperativismo brasileiro.

Na Bahia, são 33 cooperativas do Ramo Agropecuário registradas no Sistema OCEB.

Confira abaixo a programação:

15/05/2016

14h00 às 17h00 – Chegada dos participantes

19h30 às 21h30 -  Coquetel

16/05/2016

8h00 às 8h30 – Abertura com o Presidente do Sistema OCEB – Cergio Tecchio

8h30 às 10h00 – Palestra: Situação Econômica e Política de Comercialização Agrícola Atual -  Palestrante: Roberto Baggio

10h00 às 10h15 – Coffee-break

10h15 às 12h00 – Debates

12h00 às 14h00 – Almoço

14h00 às 18h00 – Rodada de negócios entre as cooperativas

19h30 às 21h00 – Jantar

17/05/2015

8h30 – Saída para Visita a CAJ – Cooperativa Agropecuária de Juazeiro

11h30 – Encerramento  

Realizado durante o dia de ontem, 5 de maio, o Workshop de Sensibilização para Adesão ao PDGC reuniu em Luís Eduardo Magalhães/BA 12 participantes das seguintes cooperativas: Cooperfarms, Unibahia, Copagro, Coopeb, Coobahia e Cooproeste. O evento foi promovido pelo Sescoop/BA, em parceria com a OCEB, e orientou os participantes sobre a participação no Ciclo 2016 do PDGC, instruindo-os no preenchimento do instrumento de avaliação.

O Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – PDGC é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e sua execução ocorre com o apoio e expertise da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), instituição que incentiva as empresas a buscarem a excelência da gestão e reúne as melhores práticas de organizações brasileiras, independentemente do porte ou setor econômico.

Durante todo o dia, os participantes tiveram a explicação passo a passo sobre o programa, seus critérios de avaliação de gestão, tirando dúvidas e trocando experiências. O workshop foi ministrado por Genia Angélica Porto, mestra em administração com 15 anos de experiência em consultoria em Gestão Empresarial e avaliação da gestão (MEG) e pela analista de desenvolvimento de cooperativas do Sescoop/BA, Tássia Gouveia.

Luiz Pradella, presidente da Cooperfarms, participou do treinamento e expressou sua satisfação com relação ao evento. “O programa é de extrema importância para o desenvolvimento da gestão das cooperativas. A Cooperfarms já participou do PDGC anteriormente e depois do workshop, estaremos mais focados para o devido preenchimento do questionário e atentos ao que precisa a ser melhorado e implantado na cooperativa”, concluiu Pradella.

O workshop será realizado em outras cidades baianas, durante o mês de maio, das 8h às 18h. Para saber mais informações sobre locais e datas de realização das outras turmas, clique aqui.

A Presidência da República publicou hoje a Medida Provisória (MPV) 724/2016 que prorroga o Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O último dia para que os produtores fizessem a adesão venceria hoje. De acordo com a medida, o CAR poderá ser feito até o dia 5 de maio de 2017. Ressalta-se, contudo que a prorrogação do cadastro vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia de acordo com o município do país (geralmente varia entre 5 e 110 hectares).

O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais (propriedades ou posses), públicos ou privados, de pequenos e grandes produtores; além de assentamentos de reforma agrária e áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais. O registro se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais

A cooperativa que não estiver inscrita no CAR até o limite do prazo, poderá ser multada e notificada, não podendo aderir ao Programa de Regularização Ambiental e nem participar de programas do governo voltados para a agricultura; além de ficarem inaptas a receber crédito rural.

A prorrogação já está em vigor, mas a MPV 724/2016 deve ser deliberada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares também aprovaram no dia 4 de maio, emenda à MPV 707/2016 que prorroga o prazo de inscrição do CAR até 31/12/2017 para todas as propriedades (pequenas, médias e grandes). No entanto, como o artigo não constava do texto original da medida provisória, ele só entrará em vigor com a sanção da Presidência da República, após aprovação do Senado Federal.

Para mais informações sobre o Cadastro Ambiental, acesse www.car.gov.br. 

*Com informações da OCB 

A Unibrasil Saúde realiza na cidade de Barreiras – BA, em parceria com a Prefeitura Municipal, evento social com a unidade móvel onde estão sendo disponibilizados gratuitamente diversos tipos de Exames Laboratoriais, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Ultrassom, Raio X. A Unidade Móvel da Unibrasil Saúde estará na cidade até o dia 06 de Maio de 2016. É a Unibrasil Saúde levando atendimento humanizado e de qualidade. #JuntosSomosFortes

Fonte: Unibrasil Saúde 

Foi realizada na manhã do dia 5 de maio, a Assembleia Geral Ordinária da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene). Estiveram presentes cerca de 20 participantes, entre presidentes, superintendentes e assessores jurídicos dos sindicatos que compõem a Federação.

O Sistema OCEB participou da AGO através da presença do presidente Cergio Tecchio, do superintendente Alberto Batista, além do coordenador administrativo Márcio Santos, e da assessora jurídica Ângela Gédéon. A assembleia teve sua primeira convocação às 8h30, com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados, e em segunda e última convocação às 9h, com qualquer número de representantes dos sindicatos associados.

O presidente da Fecoop/Sulene, e também do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, deu início às atividades do dia agradecendo aos participantes; passando a palavra em seguida para o superintendente da federação, Carlos André Santos.

Na oportunidade, foram apresentados o relatório de atividades, balanço patrimonial e a prestação de contas da diretoria referentes ao exercício de 2015, previamente examinados pelo Conselho Fiscal, que tem como coordenador o superintendente da OCEB, José Alberto Batista. Além disso, foram decididas a proposta orçamentária de receita e despesas apresentadas pela diretoria para 2016, além do plano de trabalho para o exercício de 2016 e a tabela sindical.

A Fecoop/Sulene defende e coordena as ações dos sindicatos filiados nas matérias de âmbito jurídico-sindical e os representa junto à confederação. Estamos muitos felizes em realizar a assembleia da Federação na Bahia. A participação da OCEB é muito importante para a federação, que funciona graças a participação de todos, sendo a maior federação do sistema confederativo cooperativo sindicalizado, e contribui expressivamente para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro”, afirmou Scucato. 

A cooperativa de crédito Sicoob Sertão reuniu cerca de 125 pessoas para a realização da sua Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de abril de 2016.  Estiveram presentes delegados, funcionários, conselhos de administração e fiscal, além da diretoria executiva e cooperados de todos os 11 pontos de atendimento da cooperativa. 

Na Assembleia foram apreciados o Relatório de Gestão, o Balanço Patrimonial e os resultados obtidos em 2015 pela cooperativa, a aprovação de cálculo de distribuição de sobras, e a distribuição das sobras apuradas. Além disso, foram eleitos os membros efetivos e suplentes do conselho fiscal.

O superintendente do Sistema OCEB, José Alberto Batista, esteve presente durante a assembleia e ressaltou que os assuntos abordados foram bem discutidos pelos Delegados e as dúvidas esclarecidas pelo presidente Milton Ramos. “Os Delegados demonstraram interesse nos assuntos da Ordem do Dia e foram participativos nas discussões, sempre de forma ordeira e respeitosa com os demais participantes”.

Para o presidente Milton Ramos, a prestação de contas é um dos fatores importantes para despertar a confiança e credibilidade na instituição. “É fundamental a participação dos cooperados, a assembleia torna se mais interativa, surgem questionamentos, as respostas são oportunidades de aprendizagem na própria assembleia. Todos esses aspectos contribuem decisivamente para o desenvolvimento do cooperativismo”, concluiu Ramos. 

Com 30 participantes, representando 12 cooperativas, foi iniciada a primeira turma do Workshop de Sensibilização para Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – PDGC, em Salvador. O evento foi promovido pelo Sescoop/BA, em parceria com a OCEB, e orientou os participantes sobre a participação no Ciclo 2016 PDGC, instruindo-os no preenchimento do instrumento de avaliação.

O PDGC é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e sua execução ocorre com o apoio e expertise da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), instituição que incentiva as empresas a buscarem a excelência da gestão e reúne as melhores práticas de organizações brasileiras, independentemente do porte ou setor econômico.

O workshop foi ministrado por Genia Angélica Porto, mestra em administração com 15 anos de experiência em consultoria em Gestão Empresarial e avaliação da gestão (MEG) e pela analista de desenvolvimento de cooperativas do Sescoop/BA, Geisa Félix. Para Genia, o workshop ajudará as cooperativas a conhecerem as ferramentas de gestão utilizadas no PDGC, que podem ser aplicadas independente do ramo em que elas fazem parte. “O programa é uma oportunidade de autoavaliação e melhoria da gestão, através de uma orientação qualificada, com material didático disponível, gratuito; que não se encontra em nenhum outro lugar”, afirma a consultora.

Durante todo o dia, os participantes tiveram a explicação passo a passo sobre o programa, seus critérios de avaliação de gestão, tirando dúvidas e trocando experiências. Paulo Ribeiro, presidente da Cooperativa Educacional de Central, chamou a atenção dos presentes para o Programa de Acompanhamento à Gestão Cooperativista – PAGC, oferecido pelo Sescoop/BA, que tem como propósito a manutenção das características da Sociedade Cooperativa e o desenvolvimento da qualidade da sua gestão, preservando sua credibilidade e transparência por meio de mecanismos de Governança.

Desta forma, as cooperativas que participarem dos dois programas, apresentarão um maior desenvolvimento em sua gestão, além de terem mais chances de conquistarem o Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

A Cooperativa Agropecuária de Juazeiro – CAJ já participou do PDGC anteriormente, mas não concluiu o ciclo. Já inscrita para o Programa deste ano, enviou representantes para o workhsop afim de ter um resultado mais proveitoso. “O evento esta sendo bastante esclarecedor no que diz respeito a sensibilizar e orientar às cooperativas em como participarem do PDGC de forma adequada, preparando-as para o desafio de melhorar sua gestão”, concluiu o gerente comercial da CAJ, Júnior Silveira. 

O workshop será realizado em 6 cidades baianas, durante um dia inteiro, das 8h às 18h. Para saber mais informações sobre locais e datas de realização das outras turmas, clique aqui.

O Sicoob Centra BA, cooperativa de segundo grau, formada por 14 cooperativas singulares, todas no estado da Bahia, que juntas possuem mais de 113 mil cooperados, 69 pontos de atendimento distribuídos em 55 municípios, empregando mais de 795 profissionais e com ativos superiores a R$ 700 milhões no final de 2015; realizou sua Assembleia Geral Ordinária. Na oportunidade, além da prestação de contas referente ao exercício de 2015, realizou a eleição do novo Conselho de Administração e Fiscal.

O presidente do Conselho de Administração Sicoob Central BA, Ivo Azevedo de Brito, foi reeleito para o mandato de 2016 a 2020 juntamente com o vice-presidente Vandevaldo Rios, e os seguintes conselheiros vogais: Alexandre Teixeira de Cerqueira, Afrorisval Olímpio de Almeida, Manoel Robério Filgueiras Soares, Murilo Pinheiro de Cerqueira, Petrônio Alberto da Fonseca, Ranúsio Santos Cunha e Rejane Silva de Almeida.         

Para o Conselho Fiscal foram eleitos para o próximo mandato como membros efetivos: Augusto César Holmer Silva, Antônio Francisco de Azevedo Moraes, Valeriano Severino de Almeida e como membros suplentes: João Almeida de Oliveira, Alexandre Pataro Chagas de Oliveira e Waldinei de Souza Mota.

O Sicoob Central BA faz parte do Sistema Sicoob nacional que tem área de ação em todo o território nacional, é formado por um banco cooperativo – Bancoob, uma Confederação, 15 centrais, 487 cooperativas, 2.407 pontos de atendimento, mais de 3 milhões de associados, empregando mais de  33,5 mil profissionais e possui ativos totais de R$ 57,5 bilhões.

As Oportunidades e Desafios do Transporte Cooperativo de Cargas foram tema de seminário realizado no último sábado, 30.04, na sede da COOMAP – Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo, em São Sebastião do Passé (Região Metropolitana de Salvador). A situação atual do transporte de cargas no Brasil, o papel das cooperativas nesse mercado e o uso de plataformas tecnológicas como condição para a sobrevivência e competitividade de quem opera nesse segmento, foram os temas centrais do evento, que reuniu cerca de 60 pessoas de diversas cooperativas de transporte baianas e foi realizado pelas cooperativas COOMAP e Digitáxi, com apoio da Rede Transporte e do Sescoop Bahia.

Para o palestrante Daniel Dominguete, da DDMX – Inteligência em Análise de dados, planejar as rotas de forma adequada, gerir corretamente os custos e otimizar a manutenção da frota só são possíveis, hoje, com o uso dos recursos tecnológicos da informática. O raciocínio foi endossado pelo também palestrante Abel Paré, coordenador do Ramo Transporte da OCB e Presidente da Rede Transporte (cooperativa central de compras). Para ele, o transporte rodoviário de cargas no Brasil ainda é atraente, no entanto, as cooperativas que realmente se dispuserem a entrar nesse mercado precisam ser competitivas, usando a seu favor os softwares e plataformas disponíveis no mercado mas, principalmente, a força da união que marca o cooperativismo e as diferencia das empresas comerciais. De acordo com as informações apresentadas no seminário, as cooperativas de transporte ainda usam pouco a tecnologia para a gestão logística. Abel Paré também ressaltou o papel da Central de Compras como vetor de aumento da competitividade das cooperativas de transporte, uma vez que participar gera um impacto na redução de custos da cooperativa significativo.

Dominguete vê ainda aspectos culturais influenciando esse cenário: “A adoção da tecnologia parte de um ponto comportamental. Você vem de uma inércia, de um modelo de negócios, que se estabeleceu ao longo dos anos e quando esse modelo começa a aparecer com algumas fragilidades ou novidades, a dificuldade da mudança acaba trazendo um pouco de resistência, pois existe consumo de tempo e recurso para ser adequado. Mas eu acredito que é uma questão de tempo para muitos aderirem aos processos tecnológicos, dentro das cooperativas de transporte”. Jair Romualdo, presidente da COOMAP, se mostrou bastante empenhado em promover a união de forças cooperativas na Bahia em prol do melhor aproveitamento das oportunidades que esse mercado oferece no Norte e no Nordeste: “Precisamos focar no segmento de cargas, pois apesar de parecer complexo, tem um grande potencial. Só precisamos de um pontapé inicial para crescermos juntos e conquistar o mercado. Ainda estamos muito atrasados”.

O evento também contou com a presença de Jaqueline Metzner, especialista em educação financeira, que deu dicas importantes sobre gestão pessoal do dinheiro.

Nesta última quinta-feira (28), Cergio Tecchio e José Alberto Batista, Presidente e Superintendente do Sistema OCEB, respectivamente, foram recebidos pelo Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, em seu gabinete, por solicitação do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.

O objetivo da reunião foi para tratar de temas relacionados ao cooperativismo, tais como:  cooperativismo legal; Conselho Estadual do Cooperativismo (estruturação, funcionamento) e Frente Parlamentar do Cooperativismo no Estado, além do IV Encontro Estadual das Cooperativas Baianas – Bahiacoop.

Segundo o Presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, esta aproximação com o Governo Estadual objetiva fortalecer ainda mais o Sistema na Bahia, diminuindo assim a distância entre o Estado e o Sistema Cooperativo Baiano.

No dia 24 de março, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Sicoob Norte Sul, onde reuniram cerca de 150 cooperados para debater sobre os seguintes itens obrigatórios de interesse à cooperativa. Na Assembleia Geral Extraordinária foram discutidas, apresentadas e aprovadas a redução do número de conselheiros de 11 para 09 membros e a fixação de novos prazos para a eleição de Delegados, bem como a redução de 50 para 30 o número de delegados efetivos.

Na Assembleia Geral Ordinária foram analisados todos os itens obrigatórios como:   Prestação de contas do exercício de 2015; Aprovação da fórmula de cálculo de distribuição das sobras ou rateio das perdas; Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; Fixação do valor dos honorários do Presidente e das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; Fixação do valor global para pagamento dos honorários e gratificações dos membros da Diretoria Executiva.

Na ocasião, o presidente do Sicoob Norte Sul, Aflorisval Olímpio de Almeida, foi reeleito para o mandato de 2016 a 2020, e aproveitou a oportunidade para chamar atenção dos novos desafios a serem superados. “Precisamos do apoio de todos da cooperativa para superarmos este momento de crise. O grande desafio é fazer da cooperativa um negócio sustentável, que atenda às necessidades dos associados e com desenvolvimento socioambiental”, sinalizou Aflorisval, que também aproveitou a oportunidade para levar à assembleia os principais indicadores do Planejamento Estratégico para o triênio 2016/2018, que sinaliza um crescimento de 95%, fator relevante que serve como motivador para a elevação dos números, nos próximos três anos.

Durante as assembleias também foram eleitos os membros do conselho administrativo e do conselho fiscal. Dentre eles está o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, que foi eleito para conselheiro vogal do conselho de administração. 

Um dia que entrará para a história do cooperativismo. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o dia de hoje será lembrado por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do país”, comemora Márcio Freitas.

ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou hoje dois recursos que discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas, conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como ‘lei do cooperativismo’.

Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (COOPIFOR), diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.

Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.

ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues.

Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção, o que permitiu a intensa atuação da Assessoria Jurídica da OCB, por meio de distribuição de memoriais e audiências prévias.

JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que, nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.

O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista, quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado.

DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim, garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de faturamento.

PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir a sua aplicação nos casos concretos.

Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis.  Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos: “Não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa”. O voto dos demais ministros também seguiu o entendimento do relator.

RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.

Fonte: OCB

Realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, o Curso Preparatório para a Certificação ANBIMA CPA - 10, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, foi aplicado para a sua primeira turma de 2016, em Salvador/BA. O curso reuniu 20 profissionais das cooperativas de crédito, preparando-os para a realização do exame de certificação CPA – 10, fortalecendo a capacitação técnica dos profissionais que lidam no dia a dia com mercado financeiro cooperativo.

De acordo com a gerente do Sescoop/BA, Jussiara Lessa, em 2015 foram realizadas três turmas do curso. Devido a grande procura e adesão, reconhecendo a importância deste treinamento para os profissionais das cooperativas, o Sescoop/BA decidiu abrir cinco turmas para este ano. Além de Salvador, o curso será realizado nos municípios de Valente, Pintadas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, entre os meses de maio e agosto.

A analista comercial do Sicoob Cooperbom, Adriana Lustosa, pontua que este curso é importante tanto para os funcionários, quanto para as cooperativas e seus cooperados. “Aplicando na prática os conhecimentos adquiridos no curso, tenho certeza que proporcionaremos aos nossos clientes um atendimento de qualidade, além de prospectar novos, contribuindo para o crescimento da cooperativa”, ressalta a analista.

A Certificação Profissional ANBIMA Série 10, ou simplesmente CPA-10, é uma certificação profissional oferecida pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – AMBIMA, que prepara os colaboradores de instituições financeiras para atender os clientes de maneira técnica e capacitada.

O agente de atendimento Manoel Casaes, do Sicoob Norte Sul, afirma que o curso demonstrou uma proposta bastante clara e objetiva, atendendo as suas expectativas. Desta forma “estou aprimorando o treinamento realizado, para estar totalmente seguro até a data de realização do exame do CPA – 10”.

Considerado da mais alta importância para a melhoria da qualidade da gestão nas cooperativas, o GESCOOP, Programa de Formação de Dirigentes e Gerentes de Cooperativas, surgiu da necessidade de formar e capacitar quadros gerenciais e lideranças nas cooperativas. O Programa teve início em 2015 e, durante 10 meses de aula, os gestores participantes foram convidados a discutir e debater sobre temas voltados à gestão cooperativista, proporcionando conhecimentos sobre a gestão empresarial com foco em cooperativas.  Todas as quatro turmas já encerraram o curso: Salvador, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães e Teixeira de Freitas, totalizando 67 concluintes.

O GESCOOP objetivou ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional.  Desta forma, os profissionais participantes trabalharão suas habilidades, atitudes e comportamentos, de forma estratégica, técnica e humana, necessárias e desejáveis à condução competente na gestão das cooperativas em que os participantes estão inseridos.

Cláudia Ferraz, diretora de RH da Coopersuba, trabalha com cooperativismo a mais de 20 anos e sinaliza que o principal motivo dela ter se inscrito no curso, foi pelo foco aprendizado e capacitação técnica voltada para o mercado cooperativismo. “O mercado atual precisa de profissionais qualificados e aperfeiçoados. O GESCOOP cumpre em sua totalidade sua função de aprendizagem e qualificação destes profissionais, haja vista que o Cooperativismo é uma área crescente na Bahia e necessita de profissionais cada vez mais capacitados”, afirma a diretora.

O GESCOOP apresentou carga horária total de 160h, divididas em 10 módulos, com aulas ministradas de forma intensiva, em dois dias por mês. Para Verônica Oliveira, orientadora educacional e presidente do conselho fiscal da Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, o programa veio para formar, qualificar e capacitar os profissionais do cooperativismo baiano, possibilitando aos participantes ampliarem sua visão no que se refere a sustentabilidade e longevidade de suas cooperativas.

O sucesso do GESCOOP também se deve a qualidade dos professores contratados para ministrar os módulos. Rodrigo Guimarães, administrador especialista em gestão de negócios e gestão empresarial, que ministrou o módulo de Gestão Financeira, avalia que o programa tem um papel fundamental na melhoria de gestão das cooperativas, porque além de disseminar conceitos novos nas diversas áreas de conhecimento (recursos humanos, finanças, marketing, governança corporativa, dentre outras), promove a troca de experiências vividas pelos gestores, bem como o intercâmbio entre os alunos extra-curso.

Marineuza Barbosa, especialista em Finanças Corporativas, consultora financeira e membro do conselho de administração da Cooperativa de Profissionais Liberais da Bahia – COOLIBA, ministrou o módulo do GESCOOP sobre Contabilidade Gerencial e disse acreditar que a formação dos profissionais do sistema cooperativista, através do programa, propícia uma gestão pautada em métodos e melhoria contínua dos seus resultados. “O curso trata de forma clara e direta os principais vetores do negócio que o conduz a uma administração com foco em resultados. As turmas de modo geral foram participativas e bastante interessadas na compreensão dos conteúdos abordados”, conclui Barbosa.  

No próximo dia 30 de abril acontecerá em São Sebastião do Passé, na sede da Coomap - Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo, o Seminário Transporte Cooperativo de Cargas: oportunidades e desafios.

O evento é destinado a cooperados de cooperativas de transporte da Bahia e tem por finalidade discutir a dinâmica da operação de transporte de cargas, dentro do contexto cooperativista, analisando o futuro do setor no atual cenário econômico e os seus avanços tecnológicos, a fim de construir ideias e estratégias para a melhoria nas condições do cenário cooperativo de transporte.

No Seminário acontecerão três palestras estratégicas para a reflexão dos participantes, promovendo debates acerca das oportunidades e desafios que o transporte cooperativo de cargas é capaz de oferecer. A abertura do evento se dará com a palestra de Maurício Alvarenga, da DDMX – inteligência em análise de dados, que abordará a tecnologia da informação, as soluções de gestão de frotas e operações logísticas para o transporte de cargas.

No decorrer do seminário, Jaqueline Metzner, especialista em Gestão de Finanças discutirá orientações para a gestão financeira, o que servirá como direcionamento para a administração financeira das cooperativas de transporte. Abel Paré coordenador nacional do ramo transporte do Sistema OCB, encerrará o evento com a palestra “Os desafios e as oportunidades do transporte cooperativo de cargas”, tema central do seminário. Paré provocará debates e reflexões acerca da sobrevivência e crescimento do ramo de transporte cooperativo, no atual cenário da economia.

Para Allan Aderson Costa, Diretor de Comunicação da Coomap, “diante do cenário atual do país, com o mercado um pouco retraído, será uma oportunidade bastante relevante para novos seguimentos, dentro do ramo transporte, principalmente no setor de cargas, que sem dúvidas será possível no seminário ter uma discussão proveitosa para avançarmos em um futuro próximo”.

O seminário que tem apoio do Sescoop/BA, DDMX – inteligência em análise de dados, Digitaxi e Rede Transporte, já está com inscrições abertas no endereço goo.gl/71vXU0. Serão 120 vagas destinadas a cooperados de diversas cooperativas de transporte da Bahia.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - SESCOOP/BA, em parceria com a OCEB, está desenvolvendo durante o mês de maio, o Workshop de sensibilização para Adesão ao Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – PDGC.

O objetivo é orientar os dirigentes e gestores das cooperativas baianas, responsáveis pelo preenchimento do PDGC, sobre a participação no Ciclo 2016 PDGC, e instruí-los no preenchimento do Instrumento de avaliação. O workshop será realizado em 6 cidades baianas, durante um dia inteiro, das 8h às 18h, e as inscrições já se encontram disponíveis.

O PDGC é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e sua execução ocorre com o apoio e expertise da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), instituição que incentiva as empresas a buscarem a excelência da gestão e reúne as melhores práticas de organizações brasileiras, independentemente do porte ou setor econômico.

Durante todo o ano, as cooperativas podem preencher dois questionários de avaliação, que permitem um diagnóstico objetivo da gestão, gerando relatórios com pontos fortes e oportunidades de melhoria a serem utilizadas na elaboração do planejamento estratégico e dos planos de ação da cooperativa. Além disso, gera indicadores para acompanhamento do processo de melhoria da gestão e da governança.

Para o ciclo 2016-2017, o PDCG conta com uma novidade muito importante: a ampliação do nível de maturidade da gestão. Do ciclo 2013 ao ciclo 2015, o Sescoop adotou somente o nível Primeiros Passos. A partir de agora, dois novos ciclos foram adotados: Compromisso com a Excelência e Rumo à Excelência.

Confira abaixo o cronograma e faça sua inscrição:

Realizado pelo 10º ano consecutivo, a Cooperativa Educacional de Eunápolis – COOEDUC, com o apoio do Sescoop/BA, desenvolve a sua X Mostra de Talentos este ano. O evento será realizado no dia 30 de abril, promovendo o intercâmbio entre alunos da cooperativa educacional e de outras escolas da comunidade, estimulando o potencial criador desses alunos, com foco nos princípios e valores cooperativistas.

Esse projeto é desenvolvido pela disciplina de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, tendo o apoio das disciplinas de Artes e Música, envolvendo alunos do 9º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio.

A Mostra permite que os alunos experimentem uma linguagem artística, tendo como referência a Língua Inglesa, através do teatro, canto, dança, pintura, entre outras expressões artísticas. A previsão é de que cerca de 300 alunos participem do evento.

A escola promove, com isso, o contato do discente com as culturas norte americana e inglesa, buscando o desenvolvimento do interesse do aluno pela língua e pela cultura, o que poderá ser favorável a ele no futuro. Para Adilson Correia, diretor da Cooeduc, o Sescoop/BA sempre foi um grande parceiro na realização dos eventos da cooperativa, proporcionando a realização de grandes projetos como a Mostra de talentos, entre outros. 

Considerando a importância do tema Governança Cooperativista, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA promoverá 10 turmas do “Curso para Conselheiros com foco em Governança”, que serão realizados nas cidades de: Itabuna, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, Pintadas, Irecê, Luís Eduardo Magalhães e Juazeiro.

O objetivo do curso é sensibilizar e apresentar aos conselheiros fiscais e de administração, temas relevantes para seu desempenho no exercício do cargo, além de discutir o papel do conselho face à gestão da cooperativa motivando-o ao alcance das boas práticas de governança identificadas pelo Sistema OCB.

O curso tem carga horária de 08 horas, sendo disponibilizadas 25 vagas por turma a serem formadas por conselheiros de administração e fiscais, efetivos e suplentes das cooperativas filiadas ao Sistema OCEB. Durante o treinamento, serão abordados temas como: Base normativa dos conselhos (lei e estatutos); responsabilidades dos conselhos (estatutárias e de governança); organização das reuniões; Relacionamento entre conselhos; documentação para o trabalho; acesso às informações; prestação de contas aos cooperados (assembleia geral).

Clique no link da sua cidade e se inscreva. 

Cronograma:

Mais informações entrar em contato com o Sescoop/BA através do telefone: (71) 3421-5842.

Com o intuito de alinhar as informações sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o Sescoop/BA oferece o Curso eSocial para as cooperativas integrantes do Sistema OCEB.  Este curso visa atender exclusivamente profissionais das áreas de Contabilidade, Jurídico e Recursos Humanos das cooperativas, com uma participação estimada de 25 (vinte e cinco) pessoas por turma. O limite de inscrição é de três pessoas por cooperativa.

A Resolução do Comitê Gestor do e-Social nº 002/2015 de 07/07/2015 e suas atualizações, aprovou e divulgou o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, com previsão de entrar em vigor para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2016.

O curso será ministrado por Sofia Kaczurowski, advogada e diretora da Consultoria Trabalhista e Previdenciária BKR-Lopes. Possui experiência na área de advocacia preventiva, com atuação em Consultoria Empresarial nas áreas trabalhista, e previdenciária; atuando com palestras, cursos, treinamentos e capacitações nacionais na referida área.

Visando atender a todas as cooperativas do estado, o curso será realizado em sete cidades.

Confira a cidade mais próxima e realize a sua inscrição!

A advogada Ângela Gedeon, assessora jurídica do Sindicato e Organizações das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, foi empossada no dia 14 de abril, como membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, juntamente com advogados que integram as demais comissões. O critério da escolha dos profissionais que integram a citada comissão leva em consideração a atuação destes na área do cooperativismo.

 A Comissão de Direito Cooperativo desenvolve estudos, atividades e trabalhos sobre cooperativismo, preocupando-se com a disseminação do direito cooperativo no âmbito da comunidade jurídica, onde atuam juízes, procuradores, promotores. A comissão, também, promove eventos, objetivando levar ao conhecimento dos operadores do direito, inclusive estudantes, temas importantes sobre as matérias.

 Para Ângela, ter um membro da OCEB nesta comissão ressalta os trabalhos desenvolvidos pelo Sistema OCEB perante às cooperativas baianas, e proporciona a inclusão de temas de importância para as cooperativas na pauta dos trabalhos na Comissão da OAB/BA. São exemplo de assuntos tratados aqueles relacionados a interpretação das leis 5.764/71, Lei 12.690 de 2012, além dos referentes ao tratamento adequado do ato cooperativo. “Continuaremos trabalhando em prol do cooperativismo, com vistas na nossa visão OCEB: ser reconhecida como uma entidade de excelência, promotora da sustentabilidade do cooperativismo na Bahia e do desenvolvimento socioeconômico das pessoas que o integram”, conclui Gedeon.

 Direito Cooperativista

 O Sistema OCEB deu um grande passo em 2015 no que diz respeito a representatividade do Direito Cooperativista, através da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, criando a Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA. A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito.